O Carnaval não começou bem para os brasilienses com embarque previsto para a manhã desta sexta-feira (9/2) no Aeroporto Internacional de Brasília. O cancelamento de um voo da Latam, com destino a Salvador (BA), causou tumulto e confusão no terminal por volta das 7h....

Apelante recorre da sentença proferida em primeiro grau, teve seu recurso provido e o valor da sentença majorado.   Este pleito trata-se de uma ação de indenização por danos morais, tendo…

A resposta a essa pergunta é simples. Para fazer compras no exterior sem ser taxado, é preciso conhecer o que nossas leis dizem sobre o assunto. Há uma discussão entre os tribunais e a Receita Federal sobre o limite da isenção, por exemplo. Mas o consumidor deve ter ciência também dos tributos que podem incidir na mercadoria caso ela seja taxada para avaliar se essa é a melhor opção. Confira!