Overbooking: conheça seus direitos quando isso acontece
Você comprou uma passagem aérea, programou toda a sua viagem, chegou horas antes ao aeroporto e, no momento de fazer o check-in, descobriu que não pode embarcar naquele voo. Por que isso acontece? Justamente por causa do overbooking.
Neste post explicaremos o que é o overbooking, o que causa isso e quais são os direitos dos passageiros quando isso acontece.
O que é overbooking?
O overbooking, também conhecido como embarque negado ou preterição de embarque, acontece quando uma companhia aérea vende passagens aéreas em quantidade além da capacidade que a empresa pode fornecer.
Situações que levam ao overbooking
Venda de assentos superior à capacidade da aeronave
As companhias aéreas têm uma porcentagem de no-show (pessoas que não comparecem para os seus voos). Por isso, é comum que muitas empresas trabalhem com essa margem de segurança e vendam mais passagens do que o número de assentos da aeronave, justamente contando que algumas pessoas não compareçam para o embarque.
No entanto, pode acontecer de todos os passageiros comparecerem para o embarque, gerando o overbooking.
Cancelamentos e união de voos
O overbooking também acontece quando um ou mais voos são cancelados devido a questões climáticas ou operacionais. Quando isso acontece, a companhia tem que realocar os passageiros do voo cancelado. Os idosos, pessoas com crianças de colo e lactantes têm prioridade.
Eles devem ser realocados em outro voo, que já estará com todos os assentos ocupados, o que vai gerar o overbooking.
Perda de conexões
Quem embarca, por exemplo, em um voo que fará conexão no Rio de Janeiro, e a partida atrasa, consequentemente chegará atrasado no Rio para pegar a conexão e chegar ao seu destino.
Quando isso acontece, as companhias aéreas podem colocar os passageiros atrasados em outro voo que tenha o mesmo destino final. Resultado: overbooking, pois a companhia terá mais passageiros que assentos disponíveis.
Troca de aeronave
Seja por qual motivo a companhia aérea tenha tido que trocar a aeronave programada para voo e substitui-la por uma que tenha capacidade inferior, os passageiros além da capacidade vão sofrer overbooking.
Quais os seus direitos em casos de overbooking?
Voos nacionais
Quando ocorre o overbooking, a companhia aérea deve informar obrigatoriamente o seu motivo e tomar as seguintes providências:
- Realocar o passageiro no primeiro voo disponível administrado pela própria companhia para o mesmo destino;
- Se o passageiro esperar mais de 1 hora pelo voo, a companhia precisa disponibilizar comunicação ao mesmo (telefone e internet);
- Se a espera ultrapassar 2 horas, a companhia precisa arcar com os custos da alimentação do passageiro;
- Em esperas superiores a 4 horas, o passageiro tem direito à estadia em hotel com translado.
Antes de tomar essas providências, as companhias buscam voluntários que aceitem desistir do voo em troca de recompensas como dinheiro, milhas, passagens extras e diárias em hotéis.
Não havendo voluntários, a companhia aérea escolhe ou sorteia os passageiros que serão obrigados a deixar o voo, a chamada preterição involuntária. Quando isso acontece, o passageiro tem direito a ser realocado, gratuitamente, em outro voo de mesmo trecho da mesma companhia ou de outra empresa.
Danos Morais
Em algumas situações, o passageiro pode se sentir lesado devido ao overbooking, e decidir abrir uma ação por danos morais contra a companhia. Para isso o passageiro tem que comprovar que compareceu no check-in no prazo estipulado pela companhia.
Com essas provas em mãos, é só procurar o escritório da ANAC, o Procon ou o Juizado Cível, que podem ser encontrados em alguns aeroportos.
Voos internacionais
Na Europa e nos Estados Unidos, o overbooking é legal, mas as companhias devem seguir várias regulamentações.
Acontece da mesma maneira que nos voos domésticos: as empresas buscam voluntários para desistir do voo em troca de benefícios. Não havendo voluntários, os passageiros são realocados.
Nos voos europeus, os passageiros recebem uma indenização e, dependendo da distância do voo, podem receber também o ressarcimento integral do valor da e assistência da companhia aérea.
Teve problemas com overbooking? Entre em contato conosco para analisarmos seu caso!
